O Governo Federal lançou o Programa Selo Verde Brasil por meio de um decreto assinado pelo presidente Lula na última terça-feira, dia 18. O objetivo é implementar uma estratégia nacional de normalização e certificação de produtos e serviços brasileiros que atendam a critérios de sustentabilidade.
O programa busca melhorar a qualidade dos produtos e serviços brasileiros, aumentar a sustentabilidade em suas cadeias produtivas e ampliar a competitividade desses produtos tanto no mercado interno quanto no externo. Dentro do Brasil, a iniciativa deve promover a neoindustrialização, estimular a economia verde e expandir o mercado de produtos sustentáveis.
O Selo Verde Brasil será voluntário e poderá ser obtido por produtos que atendam aos critérios de sustentabilidade socioambiental definidos em normas técnicas elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Os critérios poderão incluir rastreabilidade da produção, pegada de carbono, resíduos sólidos e eficiência energética. A certificação será concedida por certificadoras acreditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
O programa oferecerá assistência técnica e capacitação para que as empresas participantes adaptem seus processos produtivos aos novos critérios. A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) serão os principais parceiros nessa ação, com especial atenção às pequenas e microempresas.
Consonância Nacional e Internacional
O Selo Verde Brasil será desenvolvido em conformidade com padrões nacionais e internacionais, assegurando reciprocidade, cooperação regulatória e reconhecimento mútuo com outros países. Além disso, será compatível com outros instrumentos de fomento à transição energética, ecológica e à economia sustentável no Brasil, como a Nova Indústria Brasil (NIB) e o Plano de Transformação Ecológica.
