O Ministério da Cultura, sob a liderança da cantora baiana Margareth Menezes, colocou em pauta a discussão sobre a adoção da ‘Linguagem Neutra’ como parte das prioridades a serem discutidas pelo Congresso Nacional. A proposta envolve a criação de um programa que visa capacitar estudantes, educadores e gestores no uso dessa linguagem. A pasta divulgou uma lista com 30 propostas que devem integrar o novo Plano Nacional de Cultura, legislação que, se aprovada, estabelecerá as diretrizes do setor pelos próximos dez anos.
Nos bastidores, há relatos de que o presidente Lula mostra resistência em se envolver nesse debate, pelo menos por enquanto. A proposta também tem sido vista como uma oportunidade de embate político pela oposição. O novo Plano Nacional de Cultura contempla o financiamento de programas de educação e capacitação de professores, os quais serão custeados pelos contribuintes.
Uma das principais medidas previstas é a destinação de uma parcela do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas para um fundo, cujo propósito inclui a promoção da diversidade de linguagens, segmentos e expressões, bem como a garantia de uma participação acessível, inclusiva e universal.
O tema tem gerado divergências internas. Por exemplo, propõe-se a substituição das palavras “todos” e “todas” por “todes”, enquanto “menino” e “menina” seriam substituídos por “menine”.
