A partir de 1º de junho, os cidadãos poderão acessar dados detalhados sobre os gastos das festas de São João, graças ao lançamento do Painel da Transparência dos Festejos Juninos pelo Ministério Público do Estado. Até o momento, foram contabilizados mais de R$ 180 milhões em despesas, sendo R$ 132 milhões provenientes do Estado e mais de R$ 50 milhões de 51 municípios que já divulgaram suas planilhas de contratação.
“O Ministério Público convida a sociedade civil a participar desse processo, solicitando informações aos prefeitos, vereadores e secretários sobre as despesas realizadas com o São João, e enviando esses dados ao MP,” destacou o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia.
Colaboração e Transparência
A iniciativa, realizada em parceria com os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), visa fortalecer a tradicional festa da região nordeste do país. “O MP, o TCE e o TCM apoiam o São João”, reiterou Maia, enfatizando que o painel está alinhado com a nova postura do MP brasileiro e dos órgãos de controle, promovendo a transparência dos gastos públicos.
Controle Social e Fiscalização
Marcus Presidio, presidente do TCE, sublinhou a importância de os gestores públicos prestarem contas sobre as contratações artísticas para assegurar a saúde financeira dos municípios. “O Tribunal de Contas e o Ministério Público não se opõem à realização dos festejos juninos. Pelo contrário, reconhecemos sua importância para a economia local e a cultura nordestina. No entanto, é crucial garantir a saúde financeira dos municípios,” afirmou Presidio.
A promotora de Justiça Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Moralidade Administrativa (Caopam), destacou que os municípios que fornecerem os dados receberão o ‘Selo Transparência’ em um evento no próximo dia 13 de junho. “O Selo Transparência representa um compromisso do gestor com a sociedade e os órgãos de controle, baseado no princípio da publicidade,” explicou Tourinho.
Desenvolvimento do Painel
O ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos’ foi criado pelo Ministério Público em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e dos Municípios (MPC/TCM), além do TCE, TCM, Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia, União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), SEBRAE/BA, Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Governo do Estado da Bahia.
Certificação e Reconhecimento
A ferramenta reúne dados fornecidos voluntariamente pelos entes públicos, que serão certificados com o selo de transparência nos festejos juninos, reconhecendo as boas práticas de gestão. Este esforço conjunto visa promover uma gestão pública mais transparente e participativa, assegurando que os recursos destinados às festividades juninas sejam aplicados de forma eficiente e responsável.
Fonte: A Tarde
