Empresa Socializa Administra Conjunto Penal de Barreiras, que Teve Sete Fugas Recentemente
Duas semanas após a fuga de sete detentos do Conjunto Penal de Barreiras, no Oeste da Bahia, as autoridades ainda não encontraram os criminosos. O presídio, operando sob um modelo de gestão compartilhada onde certas atividades são terceirizadas, é administrado pela Socializa Empreendimentos e Serviços e Manutenção. Desde o ano passado, o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) destinou R$ 26,20 milhões à empresa. Na Bahia, três empresas privadas administram presídios: a Socializa, que gere quatro unidades, a Reviver Administração Prisional Privada LTDA, com quatro unidades, e a MAP Sistemas de Serviços LTDA, que administra dois presídios.
Investimentos e Críticas ao Modelo de Cogestão
De acordo com dados do portal Transparência Bahia, entre 2021 e 2024, a Socializa recebeu R$ 66,25 milhões. A Reviver obteve R$ 239,17 milhões no mesmo período, enquanto a MAP, cujos dados aparecem a partir de 2022, recebeu R$ 64,28 milhões. No total, quase R$ 370 milhões foram investidos na administração de presídios por essas empresas nos últimos três anos e meio.
Reivon Pimentel, presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINPPSPEB), critica o modelo de cogestão. “Enquanto a gestão plena, na qual atuamos, é sucateada há quase duas décadas, o governo investe 50% dos recursos em unidades de cogestão terceirizada, e mesmo assim ocorrem fugas, mesmo em estruturas novas e modernas”, afirma, referindo-se à fuga dos sete detentos do Conjunto Penal de Barreiras.
Reações e Investigações
Pimentel destaca que a terceirização é prejudicial para os presos, para os policiais penais e para o Estado, que gasta milhões com essas empresas terceirizadas. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) informou que está apurando as circunstâncias da fuga, enquanto a Polícia Civil investiga o caso, procurando por seis fugitivos. A Socializa instaurou um procedimento interno para apurar as causas e responsabilidades e afirmou estar colaborando com as autoridades.
Embora critique a gestão compartilhada, Pimentel enfatiza que o sindicato não se opõe ao modelo operacional em si, mas à terceirização da função policial penal. Ele acusa o Estado de não cumprir uma decisão da Justiça do Trabalho que proíbe a contratação de agentes para funções de policiais penais. “A terceirização é prejudicial para nossa categoria, para o Estado e para os apenados, pois a lógica do capital é gastar menos para lucrar mais”, declara.
Análise de Especialistas
Sandro Cabral, professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e especialista em Gestão Pública, afirma que é difícil comparar a eficiência das prisões terceirizadas com as públicas sem indicadores claros. Segundo ele, para uma análise adequada, é necessário disponibilizar e publicizar os indicadores para estudos. “Prisões privadas podem ser melhores em certas condições, como operadores capacitados e transparência no que é contratado, além de um Estado que gerencie a empresa terceirizada”, ressalta.
Fonte: Correio da Bahia
