Municípios Não Enviam Dados sobre os Festejos Juninos

PorRedação
-30 de maio de 2024

Mais de 300 municípios da Bahia não encaminharam ao Painel de Transparência os dados sobre investimentos realizados com contratações públicas de atrações artísticas para os eventos juninos de 2024 dentro do prazo estabelecido, que era até o dia 27 de maio. Devido a isso, a data para entrega foi prorrogada para o dia 6 de junho.

O Painel de Transparência considera como “festejo junino” todos os eventos com contratações artísticas realizados entre os dias 1º de maio e 31 de julho de cada ano.

A partir do dia 1º de junho, o Painel começará a disponibilizar para consulta pública os dados já encaminhados e sistematizados pela ferramenta.

Até o dia 27 de maio, 100 municípios baianos informaram um total de mais de R$ 130 milhões gastos na contratação de mais de 900 atrações artísticas. Além disso, foram reportados ao Painel um total de R$ 132 milhões relativos aos investimentos feitos pelo Estado.

Após o encerramento do prazo da primeira fase de coleta de dados, os municípios poderão complementar as informações entre os dias 14 de junho e 31 de julho. Os gestores municipais deverão especificar a natureza dos recursos envolvidos, discriminando entre federal, estadual ou municipal.

Ferramenta de incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baiano, o Painel de Transparência dos Festejos Juninos foi concebido e desenvolvido pelo Ministério Público estadual em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e dos Municípios (MPC/TCM), Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/BA), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Governo do Estado da Bahia. O Painel conta com dados voluntariamente fornecidos pelos entes públicos, que são certificados com o selo de transparência nos festejos juninos em reconhecimento à boa prática de gestão pública.

Confira a lista dos municípios que, até segunda-feira, 27 de maio, não enviaram as informações sobre as contratações públicas para os festejos juninos de 2024:

Abaíra
Abaré
Acajutiba
Adustina
Água Fria
Aiquara
Alcobaça
Almadina
Amélia Rodrigues
América Dourada
Anagé
Andaraí
Andorinha
Angical
Anguera
Antas
Antônio Cardoso
Aporá
Apuarema
Aracatu
Aramari
Arataca
Aratuípe
Aurelino Leal
Baianópolis
Baixa Grande
Banzaê
Barra
Barra da Estiva
Barra do Choça
Barra do Mendes
Barra do Rocha
Barreiras
Barro Alto
Barro Preto
Barrocas
Belmonte
Biritinga
Bom Jesus da Lapa
Bom Jesus da Serra
Boninal
Bonito
Boquira
Brejões
Brejolândia
Brotas de Macaúbas
Brumado
Buerarema
Caatiba
Cabaceiras do Paraguaçu
Caculé
Caém
Caetanos
Caetité
Cafarnaum
Cairu
Caldeirão Grande
Camacan
Camamu
Campo Alegre de Lourdes
Canápolis
Canarana
Canavieiras
Candeal
Candiba
Cândido Sales
Cansanção
Canudos
Caraíbas
Caravelas
Carinhanha
Catolândia
Catu
Caturama
Central
Chorrochó
Cícero Dantas
Cipó
Coaraci
Cocos
Conceição do Almeida
Conceição do Jacuípe
Conde
Condeúba
Contendas do Sincorá
Coribe
Coronel João Sá
Correntina
Cotegipe
Cristópolis
Cruz das Almas
Curaçá
Dário Meira
Dom Basílio
Dom Macedo Costa
Elísio Medrado
Encruzilhada
Entre Rios
Érico Cardoso
Esplanada
Eunápolis
Feira da Mata
Feira de Santana
Filadélfia
Firmino Alves
Floresta Azul
Gavião
Gentio do Ouro
Glória
Gongogi
Guajeru
Guanambi
Guaratinga
Iaçu
Ibiassucê
Ibicaraí
Ibicoara
Ibicuí
Ibipeba
Ibirapitanga
Ibirapuã
Ibirataia
Ibitiara
Ibititá
Ichu
Igaporã
Igrapiúna
Iguaí
Ilhéus
Ipecaetá
Ipiaú
Ipirá
Ipupiara
Irajuba
Iramaia
Irará
Itabela
Itacaré
Itagimirim
Itaguaçu da Bahia
Itaju do Colônia
Itajuípe
Itamaraju
Itamari
Itambé
Itanagra
Itanhém
Itaparica
Itapé
Itapebi
Itapetinga
Itapicuru
Itapitanga
Itaquara
Itarantim
Itiruçu
Itiúba
Itororó
Jaborandi
Jacaraci
Jaguaquara
Jandaíra
Jeremoabo
Jiquiriçá
Jitaúna
João Dourado
Jucuruçu
Jussari
Jussiape
Lafaiete Coutinho
Lagoa Real
Laje
Lajedão
Lajedinho
Lajedo do Tabocal
Lamarão
Lapão
Licínio de Almeida
Livramento de Nossa Senhora
Macarani
Macururé
Maetinga
Maiquinique
Malhada
Malhada de Pedras
Manoel Vitorino
Mansidão
Maragogipe
Maraú
Marcionílio Souza
Mascote
Mata de São João
Matina
Medeiros Neto
Miguel Calmon
Milagres
Mirante
Monte Santo
Morpará
Mortugaba
Mucugê
Mucuri
Mulungu do Morro
Mundo Novo
Muniz Ferreira
Muquém de São Francisco
Muritiba
Mutuípe
Nazaré
Nilo Peçanha
Nordestina
Nova Canaã
Nova Ibiá
Nova Itarana
Nova Redenção
Novo Triunfo
Olindina
Oliveira dos Brejinhos
Ouriçangas
Palmas de Monte Alto
Palmeiras
Paramirim
Paripiranga
Pau Brasil
Paulo Afonso
Pedrão
Pedro Alexandre
Pilão Arcado
Pindobaçu
Piraí do Norte
Piritiba
Planaltino
Planalto
Ponto Novo
Potiraguá
Prado
Presidente Dutra
Presidente Jânio Quadros
Presidente Tancredo Neves
Queimadas
Quijingue
Rafael Jambeiro
Riachão das Neves
Riacho de Santana
Ribeira do Amparo
Ribeira do Pombal
Ribeirão do Largo
Rio de Contas
Rio do Antônio
Rio do Pires
Rio Real
Rodelas
Ruy Barbosa
Salinas da Margarida
Santa Bárbara
Santa Brígida
Santa Cruz Cabrália
Santa Cruz da Vitória
Santa Luzia
Santa Maria da Vitória
Santa Teresinha
Santaluz
Santana
Santanópolis
Santo Amaro
São Domingos
São Felipe
São Félix
São Félix do Coribe
São Gabriel
São Gonçalo dos Campos
São José da Vitória
Sapeaçu
Sátiro Dias
Saubara
Sebastião Laranjeiras
Sento Sé
Serra Dourada
Serra Preta
Sítio do Quinto
Sobradinho
Tabocas do Brejo Velho
Tanhaçu
Tanque Novo
Taperoá
Teixeira de Freitas
Teodoro Sampaio
Teofilândia
Terra Nova
Ubatã
Uibaí
Umburanas
Urandi
Utinga
Valente
Várzea da Roça
Várzea do Poço
Várzea Nova
Varzedo
Vera Cruz
Vereda
Wagner
Wanderley
Xique-Xique

Esta é uma situação que reflete a importância de cumprir com os prazos de transparência e prestação de contas, contribuindo para a boa gestão e uso dos recursos públicos.