O governo do Estado da Bahia anunciou a inclusão de quatro novos projetos no Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP). Entre os novos projetos estão o Hospital Metropolitano, o Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica, o Aeroporto de Porto Seguro, um projeto habitacional no Centro Histórico de Salvador, e um projeto de saneamento para Feira de Santana e municípios vizinhos.
Com essas adições, o PPP Bahia agora conta com treze propostas. Além dos novos projetos planejados para o período de 2024 a 2027, o programa já incluiu iniciativas como o Emissário Submarino, a Arena Fonte Nova, o Novo Hospital do Subúrbio, o Instituto Couto Maia, o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, Diagnóstico por Imagem, BA-052 (Estrada do Feijão), e o Hospital do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv).
As PPPs são contratos administrativos de concessão, seja na modalidade patrocinada ou administrativa, entre o governo e empresas privadas. O parceiro privado é remunerado exclusivamente pelo governo ou através de uma combinação de tarifas cobradas dos usuários dos serviços, além de recursos públicos.
Detalhes dos Novos Projetos
- Hospital Metropolitano: Em regime de Concessão Administrativa, este projeto visa à implantação, gestão, operação e ampliação da unidade hospitalar.
- Ponte Salvador-Ilha de Itaparica: Sob Concessão Patrocinada, este projeto engloba a construção, operação e manutenção do sistema rodoviário que ligará Salvador à Ilha de Itaparica.
- Aeroporto de Porto Seguro: O projeto abrange a construção, operação, manutenção, administração e exploração comercial do novo Aeroporto Internacional da Costa do Descobrimento, além de uma concessão transitória para a operação do atual aeroporto de Porto Seguro.
- Projeto Habitacional no Centro Histórico de Salvador: Em Concessão Administrativa, o projeto foca na requalificação, acompanhamento das obras da praça da quadra 28, exploração de empreendimentos comerciais e prestação de serviços no Pelourinho, cumprindo indicadores de desempenho.
- Saneamento em Feira de Santana e Municípios Vizinho: Também em Concessão Administrativa, este projeto visa apoiar a Embasa na universalização dos serviços de esgotamento sanitário na região.
