Denúncia aponta desvio de R$ 899 mil destinados ao transporte público
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), comarca de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, aceitou uma denúncia contra o prefeito Genival Deolino (PSB) e o secretário de transportes Cosme Lima Bittencourt. Eles são acusados de desviar R$ 899 mil em verbas federais que deveriam ser destinadas ao transporte público local.
Segundo a denúncia, o prefeito e o secretário teriam imposto à Empresa Romastur a responsabilidade pelo conserto de veículos, compra de equipamentos e até despesas pessoais. Além disso, foi apontado o uso irregular de verbas públicas repassadas à Romastur, empresa permissionária do serviço de transporte coletivo urbano, entre 2021 e 2023, por meio de um contrato emergencial firmado sem licitação.
Como se trata de verbas federais, o MP-BA encaminhou o caso ao Ministério Público Federal.
A denúncia especifica que Genival Deolino Souza e Cosme Lima Bittencourt teriam condicionado o repasse dos recursos federais à Romastur à realização de diversas despesas, incluindo:
- 30 pontos de ônibus: custando R$ 160.500,00.
- Cones plásticos: destinados à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), no valor de R$ 3.000,00.
- Reparos de veículo: peças e consertos para um Ford Ranger, utilizado pela SMTT, totalizando R$ 5.000,00.
- Despesa pessoal: pagamento de R$ 685,00 referente a um almoço de confraternização dos Agentes de Trânsito do Município.
Procurada para comentar o caso, a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus não respondeu aos questionamentos.
